Bandeira Preta para os Impostos

Aprovamos, por unanimidade, os Projetos Sugestão para "Alvará Zero" e redução de tributos para comerciantes e empresários afetados pela bandeira preta em Cerro Largo.

Estamos há mais de ano combatendo diariamente um vírus que nos levou a vivenciar as mais diversas restrições. De um lado, a grande preocupação é com a saúde de todos. De outro lado, a preocupação é com quem precisa garantir o seu sustento e o de sua família.

Em meio a esses dias difíceis, sem nos desviarmos das atenções à saúde, voltamos também a nossa atenção aos muitos setores do comércio e da prestação de serviços que estão em colapso.

Nesse sentido, propus ao Prefeito Municipal a flexibilização de impostos e taxas municipais, para amenizar a situação de empreendedores e empresas que estão sem receitas e já com um acumulado de prejuízos de todo o tempo da pandemia. Trata-se do Projeto de Sugestão 003/2021, sobre isenção de pagamento do Alvará, e do Projeto de Sugestão 004/2021, sobre a redução no ISS, no IPTU comercial e em outras taxas.

Penso que, mais do que isenção (de tributos), é uma questão de justiça a ser feita com esses trabalhadores e comerciantes que contribuem para o desenvolvimento de Cerro Largo e estão contribuindo no enfrentamento à pandemia no ponto de vista da saúde.

Os dois projetos foram aprovados pela Câmara e encaminhados ao Executivo. Agora resta ao poder público dar a sua contribuição para a sobrevivência da economia local.